Entre as inovações trazidas pela Reforma Tributária, o mecanismo de cashback de impostos tem chamado a atenção por seu caráter social e redistributivo.

O cashback consiste na devolução de parte dos tributos pagos por consumidores, especialmente aqueles de menor renda. A ideia é reduzir o impacto da tributação sobre o consumo, que tende a ser mais pesada para essa parcela da população.

Na prática, ao adquirir determinados produtos ou serviços, o consumidor poderá receber de volta uma parte do valor pago em tributos. Esse processo deve ser realizado por meio de sistemas digitais, garantindo transparência e eficiência.

O objetivo principal é tornar o sistema tributário mais justo, compensando a regressividade dos impostos sobre o consumo.

Para as empresas, o impacto direto tende a ser limitado, já que o benefício é direcionado ao consumidor final. No entanto, pode haver efeitos indiretos, como aumento do consumo em determinados setores, impulsionado pelo maior poder de compra da população.

Além disso, será necessário adaptar sistemas fiscais para garantir o correto registro das operações e a identificação dos beneficiários do cashback.

Assim, o mecanismo de devolução de impostos representa uma inovação importante, alinhando eficiência arrecadatória com políticas de justiça social.