Prescrição e decadência tributária: quando a dívida simplesmente deixa de existir
O tempo também protege o contribuinte O Direito Tributário estabelece prazos claros para: Ultrapassados esses prazos, a dívida não pode mais ser exigida. Onde surgem os erros É comum encontrar: Esses vícios tornam o crédito inexigível. Por que isso passa despercebido Muitos empresários: Conclusão Nem toda dívida antiga ainda existe juridicamente. Tempo é argumento poderoso […]
Parcelamento tributário: quando é solução e quando vira armadilha
Parcelar não é sempre a melhor escolha Parcelamentos são apresentados como solução rápida, mas podem: Riscos pouco explicados Ao parcelar, o contribuinte geralmente: Em muitos casos, a dívida poderia ser reduzida ou anulada. Abordagem jurídica correta Antes de parcelar, é essencial: Conclusão Parcelamento não é planejamento. Sem análise jurídica, pode sair mais caro que a […]
Redirecionamento da execução fiscal aos sócios: quando é permitido e quando é abuso
Sócio não responde automaticamente por dívida tributária Um erro comum é achar que o simples inadimplemento permite cobrar o sócio. A lei não funciona assim. O redirecionamento exige: Abusos frequentes Muitos redirecionamentos ocorrem: Esses atos podem ser anulados judicialmente. Como o Direito Tributário atua A defesa pode: Conclusão Responsabilizar sócios exige prova, não presunção. Direito […]