Responsabilidade tributária na Reforma: quem passa a responder pelo pagamento dos tributos
A Reforma Tributária também traz mudanças importantes relacionadas à responsabilidade pelo pagamento dos tributos. Esse tema é fundamental para entender quem deve recolher os impostos em diferentes situações. No modelo atual, a responsabilidade tributária pode variar conforme o tipo de operação, podendo recair sobre o contribuinte ou terceiros, como substitutos tributários. Com o novo sistema, […]
Classificação fiscal de produtos e serviços: por que ela será ainda mais importante com a Reforma
A correta classificação fiscal de produtos e serviços sempre foi importante, mas ganha ainda mais relevância com a Reforma Tributária. No novo modelo, a definição da alíquota aplicável e das regras de tributação pode depender diretamente da classificação do item. Um erro nesse processo pode resultar em pagamento indevido de tributos ou até em autuações […]
Local de tributação na Reforma Tributária: o que muda com a cobrança no destino
Uma das mudanças mais relevantes da Reforma Tributária é a alteração no local de incidência dos tributos sobre o consumo. O novo modelo adota o princípio da tributação no destino, substituindo, em grande parte, a lógica atual baseada na origem. Isso significa que o imposto será devido no local onde o bem ou serviço é […]